Licenciamento Ambiental

Resumo

É um processo em que um órgão ambiental responsável concede licenças a empreendimentos que fazem uso dos recursos naturais considerados efetivo ou potencialmente poluidores, desse modo autorizando um local pré-definido, instalação, ampliação e operação do mesmo; ou aqueles que, sob qualquer forma, possam causar a degradação ambiental. Considerando as disposições legalmente aplicáveis em cada caso.

Assunto

Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Palavra(s)-chave

Desenvolvimento sustentável; gestão ambiental; legislação ambiental; licenciamento ambiental; licença ambiental; meio ambiente; preservação ambiental

Instituição Responsável

REDETEC - Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro

Código do Dossiê

6115

Data do Dossiê

28/06/2012

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